Decretos

Decreto nº. 2811, de 16 de janeiro de 2023 | 2023

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA “PREGÃO ELETRÔNICO”, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos

Decreto nº. 2811, de 16 de janeiro de 2023     Download   Visualizar

Decreto nº. 2705, de 24 de fevereiro de 2022. | 2022

“REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexos

Decreto nº. 2705, de 24 de fevereiro de 2022.     Download   Visualizar

Decreto nº. 2691, de 28 de janeiro de 2022. | 2022

"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Anexos

Decreto nº. 2691, de 28 de janeiro de 2022.     Download   Visualizar

Decreto nº. 3130, de 05 de março de 2026. | 2026

            “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.     

Anexos

Decreto nº. 3130, de 05 de março de 2026.     Download   Visualizar

Decreto nº. 3129, de 05 de março de 2026. | 2026

“DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE ATOS E AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DOUTOR OSWALDO SIQUEIRA LYRA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Anexos

Decreto nº. 3129, de 05 de março de 2026.     Download   Visualizar