Decretos

Decreto nº. 3133 de 16 de abril de 2026 | 2026

“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”

Anexos

“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”      Download   Visualizar

Decreto nº. 3132, de 16 de março de 2026 | 2026

           “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.     

Anexos

Decreto nº. 3132, de 16 de março de 2026     Download   Visualizar

Decreto nº. 3131, de 05 de março de 2026. | 2026

            “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.     

Anexos

Decreto nº. 3131, de 05 de março de 2026.     Download   Visualizar

DECRETO Nº: 3083, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. | 2025

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O ART. 72, INCISOS I A VIII E PARÁGRAFO ÚNICO, RELATIVO ÀS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2.021. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Anexos

DECRETO Nº: 3083, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.     Download   Visualizar

Decreto nº. 2840, de 24 de março de 2023. | 2023

“FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA/SP”.

Anexos

Decreto nº. 2840, de 24 de março de 2023.     Download   Visualizar