Leis

Lei nº 12.527

de 18 de novembro de 2011

Anexos

Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011     Download   Visualizar

LEI . 1687 DE 14 de novembro de 2013

"Dispõe sobre a fiscalização do município de Guzolândia pelo sistema de controle interno do poder executivo, nos termos do artigo 31. da Constituição da República e dá outras providências".

Anexos

LEI . 1687 DE 14 de novembro de 2013     Download   Visualizar

Lei N.º 1710, de 26 de março de 2014

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei     Download   Visualizar

Lei nº 1287 de 07 de dezembro de 2015

"Aprova o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Guzolândia - SP e dá outras providências".

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Lei 1827 15 Aprova Plano de resíduos sólidos     Download   Visualizar

Lei 1827 Resíduos sólidos PROPOSIÇÕES     Download   Visualizar

Lei Nº 2149, de 17 de junho de 2021

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA”.

Anexos

Anexo 01     Download   Visualizar