Resoluções

Lista de publicações

Resolução nº 01, de 23 de Março de 2020.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO CONSELHO TUTELAR.

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Resolução nº 06 de 15 de Agosto de 2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS (ÀS) CANDIDATOS (AS) DURANTE O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2020/2024, ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2019 - CMDCA.

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Resolução n° de 05, de 09 de agosto de 2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA

DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2020/2024, ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2019 RETIFICADO DE 17 DE JUNHO DE 2019 - CMDCA.

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RESOLUÇÃO Nº 04 de 18 de Julho de 2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA

DIVULGA LISTA COM O REGISTRO PRELIMINAR DE CANDITADURAS DEFERIDAS DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2020/2024, ABERTO PELO EDITAL N.° 001/2019 RETIFICADO DE 17 DE JUNHO DE 2019 - CMDCA.

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