| Lista de publicações |
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Decreto 2879“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AnexosDecreto Download Visualizar |
Decreto nº. 2756, de 02 de agosto de 2022.“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. AnexosDecreto Download Visualizar |
Decreto nº 2621, de 03 de maio de 2021ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC DOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, D 5 DE NOVEMBRO DE 2020 AnexosAnexo 01 Download Visualizar |
Decreto nº. 2610, de 26 de março de 2021.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” AnexosAnexo 01 Download Visualizar |
Decreto nº. 2605, de 09 de março de 2021.“ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” AnexosAnexo 01 Download Visualizar |