| Lista de publicações |
|---|
DECRETO Nº: 3083, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. | 2025“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O ART. 72, INCISOS I A VIII E PARÁGRAFO ÚNICO, RELATIVO ÀS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2.021. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AnexosDECRETO Nº: 3083, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Download Visualizar |
Decreto nº. 2840, de 24 de março de 2023. | 2023“FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA/SP”.AnexosDecreto nº. 2840, de 24 de março de 2023. Download Visualizar |
Decreto nº. 2811, de 16 de janeiro de 2023 | 2023REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA “PREGÃO ELETRÔNICO”, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AnexosDecreto nº. 2811, de 16 de janeiro de 2023 Download Visualizar |
Decreto nº. 2705, de 24 de fevereiro de 2022. | 2022“REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AnexosDecreto nº. 2705, de 24 de fevereiro de 2022. Download Visualizar |
Decreto nº. 2691, de 28 de janeiro de 2022. | 2022"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."AnexosDecreto nº. 2691, de 28 de janeiro de 2022. Download Visualizar |