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Decreto nº. 3119, de 11 de fevereiro de 2026 | 2026

            “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.     

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Decreto nº. 3118, de 27 de janeiro de 2026. | 2026

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA-SP, PARA FINS DE CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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Decreto nº. 3117, de 22 de janeiro de 2026. | 2026

            “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.     

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Decreto nº. 3116, de 22 de janeiro de 2026. | 2026

“ATUALIZA O VALOR VENAL TERRITORIAL E PREDIAL A QUE ALUDE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nº 227/77, REGULADA PELO DECRETO Nº 634/97”.

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Decreto nº. 3115, de 22 de janeiro de 2026. | 2026

“ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO”.

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