Decretos

Decreto nº. 3118, de 27 de janeiro de 2026. | 2026

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA-SP, PARA FINS DE CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Anexos

Decreto nº. 3118, de 27 de janeiro de 2026.     Download   Visualizar

Decreto nº. 3117, de 22 de janeiro de 2026. | 2026

            “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.     

Anexos

Decreto nº. 3117, de 22 de janeiro de 2026.     Download   Visualizar

Decreto nº. 3116, de 22 de janeiro de 2026. | 2026

“ATUALIZA O VALOR VENAL TERRITORIAL E PREDIAL A QUE ALUDE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nº 227/77, REGULADA PELO DECRETO Nº 634/97”.

Anexos

Decreto nº. 3116, de 22 de janeiro de 2026.     Download   Visualizar

Decreto nº. 3115, de 22 de janeiro de 2026. | 2026

“ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO”.

Anexos

Decreto nº. 3115, de 22 de janeiro de 2026.     Download   Visualizar

Decreto Nº 3114, de 21 de janeiro de 2026 | 2026

PROMOVE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Anexos

Decreto Nº 3114, de 21 de janeiro de 2026     Download   Visualizar