LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 | 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 11/12/2013
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.827, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 - RESÍDUOS SÓLIDOS | 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.827, DE 07/12/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 14 DE JUNHO DE 2017- SANEAMENTO BÁSICO | 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 14/06/2017
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2.204 DE 08 DE JUNHO DE 2022 -SEGURANÇA ALIMENTAR | 2025

Lei Nº 2.204, de 08 de junho de 2022.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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