| Lista de publicações |
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Decreto nº. 3055, de 31 de julho de 2025 | 2025“Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Resiliência à Estiagem, que dispõe sobre diretrizes e ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos da estiagem prolongada no ano de 2025, e dá providências correlatas.” AnexosDecreto nº. 3055, de 31 de julho de 2025 Download Visualizar |
Decreto nº. 3054, de 31 de julho de 2025 | 2025“Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Ambiental (CEA) no Município de Guzolândia, e dá outras providências.”
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Decreto nº. 3053, de 31 de julho de 2025 | 2025“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. AnexosDecreto nº. 3053, de 31 de julho de 2025 Download Visualizar |
Decreto nº. 3052, de 30 de julho de 2025 | 2025“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AnexosDecreto nº. 3052, de 30 de julho de 2025 Download Visualizar |
Decreto nº3051, de 30 de julho de 2025. | 2025“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. AnexosDecreto nº3051, de 30 de julho de 2025. Download Visualizar |