LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 14 DE JUNHO DE 2017- SANEAMENTO BÁSICO | 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 14/06/2017
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2.204 DE 08 DE JUNHO DE 2022 -SEGURANÇA ALIMENTAR | 2025

Lei Nº 2.204, de 08 de junho de 2022.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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LEI MUNICIPAL Nº 2.326, DE 28/04/2025 - REVOGOU DIÁRIAS | 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.326, DE 28/04/2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.297/2024 -LEI QUE INSTITUIU DIÁRIAS | 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.297, DE 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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errata resultado preliminar edital nº 01/2025 | 2025

errata resultado preliminar

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