| Lista de publicações |
|---|
Decreto nº. 2610, de 26 de março de 2021.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” AnexosAnexo 01 Download Visualizar |
Comunicado audiência pública LDO 2022 - GUZComunicado audiência pública LDO 2022 - GUZ AnexosAnexo 01 Download Visualizar |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO (PROCESSO Nº 233/2021)HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO (PROCESSO Nº 233/2021) AnexosHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO (PROCESSO Nº 233/2021) Download Visualizar |
Kits AlimentaçãoComunicamos que serão distribuídos os Kits Alimentação, referente ao Programa “Auxílio Merenda 2021”, para os alunos da rede pública municipal. De acordo com o Parágrafo Primeiro do Artigo 1º, da Lei Municipal nº2134, de 11 de março de 2021, os Kits Alimentação somente serão entregues aos alunos cujas famílias comprovem estar inseridas no Cadastro Único, do Governo Federal. Para os alunos, cujas famílias não tenham Cadastro Único, e desejam receber o Kit Alimentação, deverão comparecer com MÁXIMA URGÊNCIA ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Manoel Candido da Silva, nº604, Centro, em Guzolândia – SP, para realização do Cadastro, munidos dos documentos pessoais de todos os membros da família. Lembrando que, para inclusão no Cadastro Único, as famílias deverão preencher os requisitos dispostos nas normas correspondentes, dentre os quais possuírem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou famílias com renda mensal total de até 03 (três) salário mínimos. Para maiores informações referente ao Cadastro Único: CRAS – (17) 36371157 (Edina). AnexosAnexo 01 Download Visualizar |
Decreto nº 2621, de 03 de maio de 2021ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC DOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, D 5 DE NOVEMBRO DE 2020 AnexosAnexo 01 Download Visualizar |