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C O M U N I C A D O - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASC O M U N I C A D O
Luiz Antonio Pereira de Carvalho, Prefeito Municipal de Guzolândia, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA as entidades civis organizadas e a população em geral, para a Audiência Pública, que se realizará às 09:00 horas do dia 12 de abril de 2019, na Câmara Municipal, objetivando a definição de prioridades e metas da Administração Municipal, relacionadas a investimentos e geração de despesas, para inclusão na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2020. Guzolândia (SP), 09 de abril de 2019.
Luiz Antonio Pereira de Carvalho Prefeito Municipal
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TAC- Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta AnexosAnexo 01 Download Visualizar |
EDITAL N° 001/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança E do Adolescente de GuzolândiaO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUZOLÂNDIA, Estado de São Paulo, por seu Presidente a Senhora DANIELE DE SOUZA COSTA MOREIRA, no uso de suas prerrogativas, conferidas pela Lei Municipal nº 1741, de 11 de junho de 2014, com as alterações da Lei nº 1800, de 31 de março de 2015 e pela Lei nº 1964 de 26 de junho de 2018, torna público que encontra aberta as inscrições para conselheiros tutelares, para o quadriênio de 2020 a 2024, que será efetuada em duas etapas, sendo a primeira etapa eliminatória e a segunda etapa classificatória. AnexosAnexo 01 Download Visualizar |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/NOTIFICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guzolândia vem a público notificar os beneficiários abaixo relacionados que foram sorteados no Programa Minha Casa Minha Vida-Empreendimento Habitacional de Interesse Social Guzolandia “E”, realizado pela CDHU em parceria com a Caixa Econômica Federal que nos dias 03 e 04 de Junho de 2019, estará aberto o prazo improrrogável para que os interessados promovam a regularização da documentação dos seus respectivos dossiês ou ainda apresentem suas respectivas defesas administrativas em face das habilitações previamente indeferidas. AnexosAnexo 01 Download Visualizar |
Edital n° 001/2019 - SuspensãoO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUZOLÂNDIA, Estado de São Paulo, por sua Presidente a Senhora DANIELE DE SOUZA COSTA MOREIRA, no USO de suas prerrogativas, conferidas pela Lei Municipal nº 1741, de 11 de junho de 2014, com as alterações da Lei nº 1800, de 31 de março de 2015 e pela Lei nº 1964 de 26 de junho de 2018, buscando conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e objetivando as adequações das leis municipais citadas acima, declaro SUSPENSO o Edital nº 001/2019 Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares 2020-2024. AnexosAnexo 01 Download Visualizar |