Decretos

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Decreto 2879

“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto nº. 2756, de 02 de agosto de 2022.

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Decreto nº 2621, de 03 de maio de 2021

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC DOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, D 5 DE NOVEMBRO DE 2020

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Decreto nº. 2610, de 26 de março de 2021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Decreto nº. 2605, de 09 de março de 2021.

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  

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